A motocicleta é uma escolha popular tanto para uso pessoal quanto para o trabalho, especialmente por ser mais acessível. No entanto, conduzi-la requer habilitação na categoria A e, para quem deseja trabalhar como mototáxi ou motofrete, há exigências adicionais.
O Detran de Alagoas destaca a importância de os condutores estarem cientes das regras para circular e prestar serviços com segurança. A obtenção da habilitação na categoria A é o primeiro passo. Segundo Ana Buarque, subchefe de Educação para o Trânsito, o processo inclui 45 horas de aulas teóricas, 20 práticas e aprovação nos exames do órgão.
Desde abril deste ano, mototaxistas e motofretistas alagoanos contam com 50% de desconto em taxas como licenciamento, 1º emplacamento, vistoria veicular e alteração de características do veículo. Até outubro, mais de 5 mil profissionais economizaram até R$ 467,96, além de se beneficiarem da isenção total do IPVA pelo Programa Correria.
Para acessar esses benefícios, é necessário cumprir as normas. As solicitações devem ser feitas presencialmente, mediante agendamento em unidades do Detran.
Exigências e obrigações para o trabalho de mototáxi ou motofrete
Os profissionais que atuam como mototáxi ou motofrete precisam atender a requisitos específicos:
- Placa vermelha: O veículo deve ser registrado com placa vermelha para transporte remunerado.
- CNH com Atividade Remunerada: É obrigatória a inclusão da observação na carteira de habilitação.
- Curso de formação: O condutor deve concluir 30 horas de curso, renovável a cada cinco anos.
- Idade mínima e tempo de habilitação: É necessário ter pelo menos 21 anos e estar habilitado há dois anos na categoria.
- Itens de segurança: Capacetes, viseiras, coletes com material refletivo e equipamentos como protetor de motor são indispensáveis.
Além disso, empresas que contratam profissionais sem qualificação ou com veículos irregulares estão sujeitas a penalizações.
O transporte de cargas também deve seguir padrões regulamentados pela resolução Nº 943 do Contran, que exige baús ou sidecars em conformidade e alvará municipal para o exercício da atividade.
