Na tarde desta terça-feira, 4, o deputado Ronaldo Medeiros, do Partido dos Trabalhadores (PT), anunciou o protocolo de um projeto de lei que requer que empresas sediadas em Alagoas adquiram, no mínimo, 30% de alimentos produzidos pela agricultura familiar do estado. O parlamentar destacou a importância da agricultura familiar como uma atividade nobre e acredita que a qualidade de vida em Alagoas pode ser melhorada através do desenvolvimento desse setor econômico. Medeiros afirmou que ações públicas precisam possibilitar, promover e incentivar o sustento desse segmento.
Segundo o deputado, o projeto de lei já protocolado adapta a lei federal que estabelece que 30% da merenda escolar seja proveniente da agricultura familiar, para que seja aplicado às empresas e indústrias instaladas em Alagoas. Medeiros explicou que o governo já oferece incentivos fiscais para atrair empresas e, com essa iniciativa, hotéis, restaurantes e outras empresas que forneçam alimentos em suas atividades também podem obter uma parcela de produtos provenientes da agricultura familiar.
O deputado ressaltou que essa iniciativa proporcionará uma melhor qualidade de vida para os agricultores familiares, garantindo que sua produção seja sempre vendida. Medeiros argumentou que o crescimento populacional desordenado em Maceió ocorreu em parte porque muitos agricultores abandonaram a atividade. Ele concluiu afirmando que muitos filhos de produtores rurais não seguem a profissão por falta de incentivos, o que gera a falta de sucessão rural e os obriga a buscar emprego nas cidades.
Por fim, Ronaldo Medeiros defendeu a aprovação de seu projeto nas comissões da Casa e em votação no plenário. Ele ainda planeja realizar uma sessão especial em maio para debater a agricultura familiar em Alagoas.