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Procon Alagoas e OAB se unem para defender consumidores de planos de saúde

Audiência pública com Ministério Público é proposta para discutir problemas no setor.
Imagem: Agência Alagoas
No encontro estiveram presentes a presidência do instituto e gerências jurídicas, de atendimento e fiscalização.

O Procon Alagoas e a Comissão de Direito do Consumidor da OAB-AL se reuniram para discutir medidas de proteção aos consumidores de planos de saúde no estado. A reunião abordou problemas como descredenciamento de consumidores, discordância de valores, portabilidade, cancelamento de médicos e falta de informações claras por parte dos planos.

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Uma das propostas é a realização de uma audiência pública com o Ministério Público Estadual, representantes dos planos de saúde, a OAB e o Procon-AL para buscar soluções para as reclamações dos consumidores. Entre setembro de 2023 e julho de 2024, o Procon-AL registrou 103 processos de consumidores que alegaram problemas com planos de saúde.

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O objetivo da parceria entre o Procon e a OAB é unir forças para defender os direitos dos consumidores e garantir a prestação adequada dos serviços de saúde. Os consumidores que tiverem problemas com planos de saúde podem entrar em contato com o Procon-AL pelo telefone 151, WhatsApp (82) 98883-7586 ou agendar atendimento presencial pelo site agendamento.seplag.al.gov.br.

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