O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-AL) está participando, nesta quarta-feira (24), do Dia do Mutirão do Preço Justo, uma iniciativa do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, juntamente com outras entidades, como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Neste dia, os Procons de todo o país realizarão atividades de pesquisa para verificar os valores praticados na comercialização final da gasolina e do diesel. Além disso, a fiscalização nos postos de combustíveis continuará até o fim do mês de maio, podendo ser estendida conforme as demandas recebidas pelo órgão de defesa do consumidor, a fim de garantir preços justos nas bombas.
Após a redução de 21,3% no preço do gás de cozinha, 12,6% na gasolina e 12,8% no diesel, anunciada pelo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, na semana passada, os novos preços passaram a vigorar em todo o Brasil, de acordo com as novas remessas dos produtos adquiridos pelos postos de combustíveis. Em Alagoas, alguns postos já começaram a aplicar a redução, porém de forma gradual, devido ao estoque existente.
Os percentuais de redução definidos foram: R$ 0,40 por litro (-12,6%) na gasolina nas distribuidoras; R$ 0,44 por litro (-12,8%) no diesel A; e R$ 8,97 por botijão de 13 kg (-21,3%) no gás de cozinha (GLP).
É importante ressaltar que o preço do botijão de gás não é controlado diretamente pelo governo e fica a critério dos revendedores. Segundo a Petrobras, o valor do botijão de gás deve ficar abaixo de R$ 100 reais.
O Procon-AL está fiscalizando os postos de combustíveis da capital e do interior para garantir a aplicação dos novos valores. A redução dos impostos sobre os combustíveis nas refinarias, promovida pelo governo federal, tem o objetivo de repassar os preços finais de forma eficaz aos consumidores.
A fiscalização do Procon-AL encontrou diferenças de preços entre os postos de combustíveis nos últimos cinco dias. Alguns postos já estão cobrando valores menores, variando entre 5,29 e 5,39 reais, e a expectativa é de que esses valores continuem diminuindo. No entanto, postos maiores, com mais funcionários e maiores despesas, têm uma planilha de custos diferente em comparação com postos menores.
A ação de fiscalização é essencial para garantir a regularidade e o equilíbrio na relação de consumo, identificando práticas abusivas, cartelização, aumento arbitrário de lucros e domínio de mercados. O Procon-AL está disponível para atender os consumidores por meio de canais de atendimento, como mensagens de WhatsApp no número (82) 98876-8297 e ligações gratuitas para o 151.
