Os presidiários de Alagoas vão poder ter a pena reduzida através da leitura. A medida, sugerida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e adotada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas e pela Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social (Seris), tem como objetivo garantir a inserção socioeducativa dos presos. O projeto é nacional e já foi aplicado em outros estados brasileiros.
Previsto pela Lei de Execução Penal, a mesma que dispõe sobre a redução da pena dias de trabalho ou estudo, o projeto já está em vigor no estado. A cada obra lida, o detento terá a redução de quatro dias de pena. Em um ano, os detentos poderão ler 12 obras, tendo a possibilidade de reduzir as suas penas em 48 dias.
Como funciona
O detento terá acesso a uma biblioteca e poderá escolher qualquer obra para ler. Após pegar um livro emprestado, ele terá um prazo de até 30 dias para concluir a leitura.
Após esse período, é dado mais dez dias para ele preparar uma resenha sobre o livro escolhido. O texto será avaliado por uma comissão. Caso o texto seja aprovado, o detento terá a pena reduzida.
O projeto também vale para quem não sabe ler e escrever. Esses detentos terão a ajuda de um monitor, que irá ler para eles e ajudar na interpretação de texto. No dia da avaliação, eles irão apresentar, através desenho, música, ou simplesmente contar o que entenderam da obra.
“É como se estivéssemos tirando a arma da mão dos homens e dando um livro, com todas as consequências que isso implica. O livro é absolutamente importante porque refina o espírito, combate a ignorância, abre um mundo de novas oportunidades que só o conhecimento possibilita”, disse o desembargador Tutmés Airan.
