No mês de maio, o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, em parceria com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizou o Mutirão do Preço Justo em Alagoas. Como parte dessa ação, o Procon/AL verificou os preços finais da gasolina e do diesel em postos de combustíveis do interior e da capital.
Durante a fiscalização, ficou estabelecida a redução de R$ 0,40 (-12,6%) no preço da gasolina e de R$ 0,44 (-12,8%) no preço do óleo diesel nas distribuidoras. No entanto, após algumas semanas, constatou-se que alguns postos não cumpriram a determinação de redução de preços.
Diante do não cumprimento do prazo de 20 dias estabelecido para ajuste dos preços, os fiscais do Procon/AL retornaram aos estabelecimentos e aplicaram multas como forma de punição. No total, seis postos de combustíveis localizados nos bairros do Centro, Prado, Trapiche, Jaraguá, Jacintinho e Jatiúca foram autuados.
Os responsáveis pelos postos têm 20 dias corridos para apresentar defesa ao órgão de defesa do consumidor. Os preços verificados nos postos autuados para a gasolina comum variam entre R$ 5,59 e R$ 5,89. A equipe de fiscalização continuará realizando medidas de autuação nos próximos dias, visando ajustar os preços e atender às demandas dos consumidores.
