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A cidade de Maceió contará, a partir de 1º de agosto, com a atuação da nova Patrulha Menino Bernardo (PMB), projeto pioneiro no Brasil que visa proteger crianças e adolescentes vítimas de violência. A iniciativa é da Polícia Militar de Alagoas, por meio do Batalhão de Polícia Escolar (BPEsc), e foi inspirada nos moldes da já conhecida Patrulha Maria da Penha, voltada à proteção de mulheres.
A patrulha será facilmente identificada por sua viatura de coloração alaranjada, que circulará pelas ruas da capital em ações de prevenção, resposta a denúncias e cumprimento de medidas judiciais. A atuação ocorrerá em rede, articulada com o Judiciário e instituições de proteção como CRAS, Creas e o Conselho Tutelar. Os casos serão encaminhados pelas Varas especializadas, e a PMB seguirá um protocolo estruturado de visitas, escuta especializada e relatórios ao juiz responsável.
A comandante do BPEsc, major Noemi Firmo, destaca que a proposta representa um avanço na garantia de direitos da infância. “A PMB é um instrumento que responde diretamente à demanda do Judiciário e da sociedade. A rede de proteção será acionada para garantir não só segurança, mas também acompanhamento e acolhimento”, explicou.
A patrulha é baseada na Lei Menino Bernardo (nº 13.010/2014), que proíbe castigos físicos e tratamentos cruéis no processo de educação, e na Lei Henry Borel (nº 14.344/2022), que institui mecanismos de enfrentamento à violência doméstica contra crianças. O nome faz referência ao caso que chocou o país em 2014: o assassinato do menino Bernardo Uglione Boldrini, de 11 anos, no Rio Grande do Sul.
Além do patrulhamento e da assistência direta, o BPEsc também intensificará ações educativas por meio do Núcleo de Articulação Comunitária Escolar (NACE), com palestras e atividades de conscientização voltadas às escolas e comunidades.
O deputado estadual Lelo Maia, autor do projeto que resultou na criação da patrulha em Alagoas, visitou a sede do BPEsc e reforçou a importância do investimento em proteção infantojuvenil. A expectativa é de que a PMB seja expandida futuramente para outros municípios do estado.
