O Tribunal de Contas de Alagoas, assim como 31 Tribunais de Contas do país, realiza uma fiscalização ordenada para verificar a infraestrutura de escolas públicas estaduais e municipais. A ação, nomeada “Operação Educação”, se inicia nesta segunda-feira (24) e se estende até quarta-feira (26). Em Alagoas 18 escolas serão visitadas, contemplando 18 municípios. Ao todo seis equipes, com dois servidores em cada, estão participando da fiscalização.
Durante o momento serão fiscalizados itens como a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas. Também serão examinados aspectos ligados à segurança, prevenção de incêndios e higiene e limpeza dos estabelecimentos de ensino.
Em todo Brasil cerca de 785 auditores estão participando do trabalho em 1.088 escolas públicas estaduais e municipais. As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022.
Ao longo de três dias, as informações resultantes das averiguações presenciais serão inseridas em um sistema de consolidação automática de dados. Em seguida, serão gerados dois tipos de relatórios: um nacional e outro por Estado.
A iniciativa, uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), tem o apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê de Educação (CTE-IRB), e, ainda, o suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Tribunal de Contas da União (TCU).
