A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) vai acompanhar, de forma ampla, o processo de eleições gerais que acontece em outubro, em todo o país, para garantir a lisura do pleito. Por meio do Observatório Eleitoral, serão tratadas questões não só como abuso de poder e compra de votos, por exemplo, mas também a participação da mulher e das minorias.
O Observatório deve começar a atuar na próxima semana e será uma forma da OAB/AL estar mais perto da comunidade e das instituições, como o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A ideia é atuar para que tudo ocorra da maneira mais transparente possível, de forma que as denúncias recebidas e o desrespeito ao que preconiza a lei sejam encaminhados e apurados por quem tem esse dever.
“As eleições estão muito disputadas e com uma polarização muito grande. Diante disso, é fundamental que a OAB faça esse elo entre os órgãos e a sociedade civil. Estaremos atentos a questões como direitos das mulheres nas campanhas, direitos das minorias, gastos eleitorais e lisura do pleito como um todo, como a questão da compra de voto. Enfim, em todas as situações em que existam ilegalidades”, aponta o advogado Davi Lima, que vai coordenar os trabalhos.
O Observatório Eleitoral também pretende atuar para esclarecer que o uso das urnas eletrônicas durante o pleito é uma garantia para a democracia brasileira e que nunca existiu nenhum tipo de situação que colocasse em xeque o equipamento de votação. “Vamos estar acompanhando tudo de perto e colaborar para a fiscalização e o funcionamento das urnas no estado, ressaltando que nunca houve nenhum tipo de situação que deixasse dúvidas sobre a segurança desses equipamentos”, pontuou Davi Lima.
Por meio de um canal que será divulgado em breve, a população poderá denunciar qualquer tipo de violação aos direitos e à garantia da lisura das eleições 2022. “Vamos receber denúncias da população e, se for um caso de responsabilidade do Ministério Público ou de algum partido, vamos encaminhar para eles. Como Observatório, vamos procurar saber se foi dada entrada no processo, por exemplo”, falou.
O Observatório Eleitoral chega para substituir a antiga Comissão de Corrupção Eleitoral da OAB/AL, que atuou, em pleitos anteriores, em questões muito específicas voltadas ao abuso de poder. Agora, a atuação se dará de forma mais ampla, para que todos os direitos dos envolvidos no pleito sejam garantidos.
Fonte: OAB/AL
