A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) está acompanhando, com o Conselho Federal da OAB, os procedimentos realizados com os acusados de atos de vandalismo ocorridos nas sedes dos três Poderes, em Brasília, no último dia 8, para que os detidos não tenham nenhum direito violado.
O conselheiro federal Marcos Méro esteve com os presidentes da OAB Nacional, Alberto Simonetti, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para tratar sobre o assunto. Na ocasião, foi reafirmado o repúdio aos atos de vandalismo e colocada a estrutura da Ordem à disposição dos Poderes.
A OAB Alagoas recebeu ofícios, um deles do deputado estadual Cabo Bebeto, solicitando atuação junto aos presos em Brasília. Ao se reunir com o presidente do Conselho Federal, Marcos Méro se inteirou a respeito da atuação da Ordem, colocando-se à disposição para acompanhar a situação in loco.
“Eu fui a Brasília e estive com o presidente Beto e com o deputado Arthur Lira. Fomos verificar como estava sendo a atuação da OAB Nacional e da seccional do Distrito Federal. Lá, foi reafirmado o compromisso com a defesa do estado de direito e a democracia. A Ordem está em diálogo constante com o ministro da Justiça e colocando toda a sua estrutura à disposição”, pontuou Marcos Méro.
Até o momento, nenhuma violação aos direitos humanos foi constatada pela Ordem, que continua acompanhando de perto para que, na unidade prisional para onde os presos estão sendo levados, essa realidade não mude. “Estamos bem vigilantes em relação a isso, para que tudo seja feito dentro do que prevê a Legislação. Temos o papel de defender a democracia, de fiscalizar e de garantir os direitos humanos, sempre respeitando a Constituição”, destacou o Conselheiro Federal alagoano.
No início de fevereiro, ele estará novamente em Brasília para voltar a se inteirar sobre o assunto pessoalmente.
Além do conselheiro federal, Alagoas também designou os membros consultores da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Tássia Rejane Lins da Silva e Roberto Barbosa de Moura, para que fiquem à disposição para atuar na ocorrência de eventuais violações aos direitos humanos.
