No mês em que se comemora o Dia da Advocacia, a sociedade alagoana ganhou um importante espaço para recebimento de denúncias. A partir de agora, a Ouvidoria da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) conta com uma sala própria, onde é possível fazer atendimentos presenciais não só de advogados e advogadas, mas também do cidadão que tenha algo a reclamar e que precise do apoio da Ordem.
De acordo com o ouvidor-geral da OAB/AL, Hugo Caporal, a sala é o último requisito estabelecido pela Ouvidoria Nacional do CFOAB para que a Ordem em Alagoas obtivesse o Selo de Excelência das Ouvidorias. Agora, com o espaço, o estado passa a ser referência na área em todo o país.
“A sala da Ouvidoria é a parte estrutural de um conjunto de ações e atividades que visam fortalecer o órgão, fomentando a cultura da Ouvidoria dentro do sistema da OAB. A sala permite que os ouvidores possam desempenhar o trabalho presencial da sede da Ordem e, assim, atender a advocacia e a sociedade”, afirma Hugo Caporal.
O ouvidor destaca, ainda, que o atendimento presencial foi iniciado e está em fase de adaptação, com atendimentos em quatro dias na semana, em um dos turnos – manhã ou tarde -, que são informados no espaço da Ouvidoria no site da OAB Alagoas. Conforme a demanda cresça, o horário de atendimento deve ser ampliado.
Com a entrega da sala e o início dos atendimentos, um ofício foi enviado à Ouvidoria Nacional requerendo a obtenção do selo. “Junto com Pernambuco, fomos os primeiros a fazer o pedido oficialmente, muito embora outras seccionais possam também ter os requisitos contemplados. Nos solicitaram, em diligência, apenas um breve relatório para confirmar todos os pontos e devem nos confirmar a obtenção do selo em breve. A solenidade de entrega do selo deve acontecer na Conferência Nacional da Advocacia em novembro”, prevê Hugo Caporal.
Ouvidoria da Mulher
Vinculada à Ouvidoria Geral, a Ouvidoria da Mulher também está funcionando no mesmo espaço inaugurado em Jacarecica. Uma conquista para todas as mulheres, que agora contam com um local adequado para serem ouvidas.
“A Sala da Ouvidoria é uma conquista para todos, não somente para a instituição OAB, mas para a sociedade civil também. Agradeço ao presidente Vagner Paes, à vice-presidente Natália Von Sohsten e à secretária-geral adjunta da OAB/AL, Any Ayres, por terem acolhido nosso pedido desde o início. Agora, teremos mais autonomia para trabalhar, para receber as denúncias e as mulheres”, afirma a ouvidora da Mulher da OAB Alagoas, Rhayssa Oliveira.
A ouvidora destaca ainda que, com a nova sala, serão providenciados os encaminhamentos e a assistência necessária que as denunciantes precisam. “A Ouvidoria da Mulher foi criada para fortalecer ainda mais os canais de atendimento à mulher. Lá, vamos poder fazer um atendimento mais humanizado, de forma que a mulher se sinta acolhida. É um instrumento valioso para promover a igualdade de gênero e combater a violência”, comemora Rhayssa Oliveira.
