Na tarde da última segunda-feira (26), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Alagoas (OAB/AL), reuniram-se para alinhar ações institucionais que serão adotadas conjuntamente em busca de medidas socioambientais preventivas e efetivas no combate aos danos causados pelas enchentes no estado de Alagoas.
A reunião, coordenada pelo presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Urbanismo da OAB/AL, Gilvan Albuquerque, contou com as participações da procuradora da República Juliana Câmara e do promotor de Justiça Jorge Dória, além de outros membros da comissão e do presidente da instituição, Vagner Paes.
A proposta do grupo de trabalho é evitar desastres provocados por inundações, como as ocorridas em Alagoas nos anos de 2010 e de 2022. O dia 13 de outubro é marcado como o Dia Internacional para Redução de Risco de Desastre. A data deve ser lembrada no estado com medidas concretas elaboradas conjuntamente pela OAB/AL, pelo MP/AL e pelo MPF.
Uma das principais preocupação das Instituições, e que requer resolutividade imediata, é com a proteção dos moradores das áreas de risco e ou de inundações, que precisam ser realocados para moradias condignas e seguras, já que a cada chuva forte ou enchente ficam expostos riscos de vida e sofrimento.
A união das instituições tem o propósito de fortalecimento da fiscalização dos entes federativos no cumprimento de recomendações e orientações já expedidas pelos ministérios públicos, bem como na elaboração de novas recomendações para buscar a implantação efetiva de medidas capazes de mitigar os danos causados pelas inundações que têm ocorrido anualmente, em maior ou menor intensidade.
Inclusive, as instituições concordaram que as medidas serão destinadas aos gestores municipais e estadual, conforme cada atribuição, de modo a vincular os gestores pessoalmente, além do próprio ente federativo, na busca pelo efetivo cumprimento das medidas, seja por força judicial ou extrajudicial.
Enchentes – Entre os meses de maio e julho deste ano, Alagoas teve a maior enchente desde que o sistema de alerta do estado foi criado, após a cheia que atingiu 19 municípios em 2010. Pelo menos 10 municípios foram atingidos e 14 mil pessoas ficaram desalojadas por conta das chuvas.
Fonte: OAB/AL
