A Justiça de Alagoas concedeu mais de mil medidas protetivas para mulheres no estado em 2022. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (17), pelo Tribunal de Justiça, que reforça a importante desse instrumento de proteção à vida das mulheres vítimas de violência.
A medida protetiva é concedida em torno de 48 horas pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, localizado na Casa da Mulher Alagoana, espaço inaugurado pelo Poder Judiciário em maio de 2021 e que, desde então, já acolheu mais de duas mil mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
“O Juizado tem priorizado continuamente a análise e processamento das medidas protetivas de urgência, assim como determina a Lei Maria da Penha. Para se ter uma ideia da demanda, além dos pedidos de renovação, registramos o total de 1.320 medidas distribuídas e analisadas somente no ano passado. Com isso, vê-se que a equipe à disposição da unidade judiciária desenvolve um trabalho hercúleo”, explicou o juiz Kleber Borba, magistrado à frente do Juizado.
A Casa da Mulher Alagoana está localizada ao lado da Praça Sinimbu, no Centro de Maceió, e oferece atendimento humanizado e recursos de proteção às vítimas e seus filhos.
Atendimento humanizado
A casa conta com atendimento psicossocial, Delegacia Especializada para Boletim de Ocorrência e pedido de medida protetiva, Juizado Especializado, Defensoria Pública para prestação jurídica, brinquedoteca, prioridade nos programas sociais da Prefeitura, como aluguel social e casa própria; além de servir como abrigo temporário para aquelas que estejam em situação de risco ou que não tenham para onde ir com seus filhos.
Em 2022, o Poder Judiciário firmou uma parceria com a empresa Control, prestadora de serviços da Equatorial Energia, através da oferta de cursos profissionalizantes e vagas de emprego. “Hoje temos cinco mulheres empregadas na Control-Equatorial. São mulheres que voltarão a ter sua autoestima elevada para seguir a vida e ter condições de se sustentar sem depender do agressor”, contou a coordenadora Érika Lima.
A Casa da Mulher Alagoana conta com os telefones (82) 2126-9650 e (82) 99157-3023 e funciona 24 horas todos os dias da semana.
*Com informações da assessoria
