Em Alagoas, cerca de 20% da frota de veículos e motocicletas possuem isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O benefício é oferecido para diversos grupos, como pessoas com deficiência (PcD), taxistas, locadoras de veículos, serviços turísticos, proprietários de motocicletas até 175 cilindradas e diversas entidades.
Para solicitar a isenção, é necessário entrar em contato com a atendente virtual da Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz), a Nise, pelo site da secretaria ou pelo Telegram. O processo é simples e requer o envio de documentos específicos para cada grupo. Após a solicitação, o cidadão receberá um número de processo para acompanhar o andamento pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
É importante ressaltar que a isenção não é automática e todos os que se enquadram nos requisitos devem fazer a solicitação. O gestor do IPVA em Alagoas, Eugênio Barros, explica que, mesmo em programas como o Correria, que concedeu isenção imediata para alguns grupos, atualmente é necessário realizar o processo de solicitação para obter o benefício.