A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) realizou, nesta terça-feira (16), uma auditoria com familiares de detentos e de ex-detentos do sistema penitenciário no estado. Foram relatadas situações como falta de estrutura física, torturas e humilhações que tanto os reeducandos quanto os seus familiares estariam enfrentando de forma recorrente. O encontro aconteceu no auditório da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e servirá como base para a produção de um relatório.
Entre as situações relatadas pelos participantes da auditoria estão denúncias de falta de estrutura nos presídios, de celas superlotadas e com a presença de animais peçonhentos, de má alimentação e de dificuldades no acesso às visitas, tanto para familiares quanto para advogados, além de relatos sobre tortura e humilhação sofridas pelos presos.
Também foram relatadas falta de medicamentos e atendimentos dentro dos presídios. As falas pontuaram casos de negligência e omissão de socorro. Um dos principais relatos revelou o caso de um homem que estava preso há sete meses e que vinha se queixando de fortes dores na cabeça. Ele relatou essas dores ainda quando estava preso. No dia em que foi solto, ao chegar em casa, precisou de ajuda médica, foi levado até a UPA e veio a óbito.
Em outro caso, um reeducando precisou arrancar o próprio dente com as mãos, pois não houve atendimento em relação às queixas que estavam sendo feitas sobre as dores que ele vinha sofrendo. Houve ainda relatos de infecções que não foram atendidas e de medicamentos que não foram entregues aos detentos a pedido de familiares.
“Considero que o encontro foi de extrema importância por uma série de elementos. Entre eles, podemos elencar a integração de órgãos federais, estaduais e municipais, do Judiciário, da OAB, de órgãos que estão voltados ao Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura, além de representantes do Conselho Estadual e da 16° Vara de Execuções Penais. Todos esses órgãos unidos pelo combate aos casos de violações de direitos humanos e dos casos de maus-tratos”, frisou Roberto Moura, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos.
Para Karla Padilha, responsável pela Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial da Capital e presidente do Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Tortura, a auditoria pode ser considerada exitosa. “Trabalharemos todos juntos para mostrar que essa realidade precisa ser resolvida de forma ampla, sem favoritismo, sem corrupção ou qualquer preterição de direitos. Acredito que a partir do relatório que vamos elaborar, em conjunto com todas as instituições que se fizeram presentes, vamos cobrar os resultados e entrar com as ações cabíveis”, afirmou.
Estiveram presentes no encontro representantes do Instituto de Ciências Sociais – ICS/UFAL; do Programa de Pós-Graduação em Sociologia – PPGS/UFAL; representantes da Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMUDH); do Ministério Público; do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF); representantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura (MNPCT); representantes da 16º Vara de Execuções Penais da Capital; o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Subseção de Arapiraca, Thiago Rodrigues; e a vice-presidente da Comissão de Igualdade Racial, Synthya Maia.
Fonte: OAB/AL
