Desde a digitalização do processo em outubro de 2023, o Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran-AL) emitiu 12.978 documentos de intenção de venda e compra de veículos. Agora, a Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e) pode ser solicitada pelo site do órgão, tanto por pessoas físicas quanto jurídicas, através do link https://www.detran.al.gov.br/veiculos/emissao/atpv-e.
O processo de emissão do ATPV-e, que comprova a intenção de compra e venda de veículos, foi otimizado, permitindo que os proprietários realizem o procedimento de forma independente, seja pelo computador ou celular, sem a necessidade de deslocamento até o balcão de atendimento do Detran. Vale destacar que o ATPV-e é válido para vendas interestaduais.
Antes da digitalização, os usuários precisavam acessar o site do Detran, abrir um requerimento e comparecer presencialmente à sede do órgão para efetuar a solicitação. Com a mudança, o processo se tornou totalmente digital, proporcionando mais praticidade e eficiência aos serviços do Detran.
O diretor-presidente do Detran, Marco Fireman, enfatizou que a digitalização do ATPV-e representa um avanço significativo na modernização dos serviços do órgão. Com a emissão online do documento, os usuários economizam tempo e otimizam todo o processo, eliminando a necessidade de deslocamento presencial.
Para emitir o ATPV-e, o usuário precisa preencher os dados necessários e informar dois e-mails válidos, um do comprador e outro do vendedor, para notificação dos interessados. O documento é registrado no momento em que o usuário realiza essas etapas. Após o lançamento da intenção de venda, o vendedor recebe um link via e-mail.
Atualmente, o ATPV-e é um documento digital, porém, anteriormente, era físico. Caso o usuário insira informações incorretas, será necessário pagar pela segunda via. Entretanto, se o ATPV-e estiver com todas as informações corretas, é possível imprimir o documento mais de uma vez sem custo adicional.
Janaína Gama, subchefe de Apoio ao Usuário de Veículo do Detran, ressalta que o ATPV-e representa apenas a intenção de venda, não protegendo o usuário de uma venda indevida. Para se resguardar, é necessário fazer a comunicação da venda, apresentando o documento preenchido, com firmas reconhecidas e cópia autenticada, diretamente ao Detran.
O Detran disponibilizou uma cartilha explicativa com o passo a passo para emissão do ATPV-e, que pode ser acessada aqui.
