Nesta terça-feira, parlamentares da Assembleia Legislativa de Alagoas se reuniram com representantes da OAB/AL e da sociedade civil para discutir o projeto de lei nº 1020/2020, de autoria do deputado Léo Loureiro (MDB). O projeto propõe a proibição do comércio, transporte, manuseio e uso de fogos de artifício de estampido ou qualquer outro artefato pirotécnico que produza estampidos, visando à proteção de pessoas com autismo, idosos, pessoas com deficiência e animais de estimação.
Durante a reunião, os deputados Alexandre Ayres (MDB), Cibele Moura (MDB), Léo Loureiro (MDB), Fátima Canuto (MDB), Delegado Leonam (União Brasil) e Rose Davino (PP) expressaram seu apoio à proposta e destacaram a importância de evitar o impacto negativo que os fogos de artifício com estampidos causam a esses grupos vulneráveis. A reunião resultou na mobilização para a aprovação do projeto de lei e na sugestão de uma comissão para debater um projeto semelhante em Brasília, na Câmara dos Deputados.
Ao final do encontro, os parlamentares informaram que o projeto já possui pareceres favoráveis das Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e de Proteção dos Animais, faltando apenas sua aprovação em plenário. Também foi sugerida uma reunião com a Associação de Pais e Amigos dos Autistas (AMA) e outras medidas para conscientizar a sociedade sobre o tema.
