Integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) se reuniram, nessa quarta-feira (5), com líderes indígenas venezuelanos que estão vivendo em Maceió. Os venezuelanos relataram as dificuldades pelas quais estão passando na capital alagoana e pediram o apoio da Ordem para criar uma associação própria.
Atualmente acolhidos na Casa de Ranquines, no bairro do Farol, os indígenas, que inicialmente estavam vivendo nas ruas, estão com dificuldade de adaptação ao novo espaço e têm sido alvos de reclamações constantes por parte de vizinhos, que estão insatisfeitos com o barulho. Há também problemas de convivência entre eles mesmos, como o uso excessivo de álcool, que acaba resultando em casos de violência doméstica e agressões contra crianças.
De acordo com Ronaldo Cardoso, membro da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, a OAB havia participado, na semana passada, de outra reunião, juntamente com os indígenas, com a Funai e com representantes da Prefeitura de Maceió e da Defensoria Pública da União. Na ocasião, foi discutida a elaboração de um acordo, uma regra de convivência, que possa ser aplicada e respeitada pelos venezuelanos e pelos demais moradores da casa de acolhimento. A Comissão e a Funai conheceram o funcionamento do local.
“Estão ocorrendo muitos problemas com os indígenas dentro do alojamento, por uma questão de adaptação, pois eles tinham outra forma de viver. Dentro do abrigo, isto está sendo tolhido. Há relatos de que eles fazem muito barulho e que os vizinhos reclamam bastante. Tem também a questão do consumo de bebidas alcoólicas e alguns casos de violência contra a mulher e agressão de crianças. Na reunião com a Funai, discutimos a necessidade de criação das regras de convivência”, pontuou Ronaldo Cardoso.
Após a primeira conversa, uma nova reunião foi marcada. Desta vez, somente entre os membros da comissão da OAB/AL e os indígenas. O encontro ocorreu no Edifício Breda, no Centro de Maceió, e, na ocasião, foram debatidos os problemas já relatados. “A pessoa sai do seu local, do seu país, e vem para Maceió, onde os costumes são completamente diferentes. Nos colocamos à disposição para ajudar no que fosse preciso para garantir os direitos e a dignidade deles”, afirmou Ronaldo.
Os indígenas também quiseram saber se era possível, juridicamente, a criação de uma associação de indígenas Warao. Eles tiveram uma resposta positiva por parte da Ordem, mas antes é preciso que os problemas existentes sejam sanados. “É possível, sim, mas em um ambiente conflituoso não poderia acontecer. A comissão está intermediando o diálogo com o poder público, principalmente na construção do regramento de convivência e outros pleitos, como a questão da saúde mental e da violência doméstica”, acrescentou.
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos também vai promover um seminário voltado a este público, com o objetivo de debater questões importantes e que têm feito parte do cotidiano dos indígenas em Maceió, tais como violência doméstica e saúde mental. A data do evento ainda será definida.
“A participação da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB é fundamental para garantir que sejam observados a autodeterminação e a dignidade dos povos indígenas que estão assegurados pelo ordenamento jurídico”, concluiu Ronaldo Cardoso.
Fonte: OAB/AL
