Buscar referências do profissional médico na hora em que se precisa de um atendimento é uma prática que poucos pacientes têm, mas que pode fazer a diferença em algumas situações. Vez ou outra, pessoas que se passam por profissionais da saúde das mais diversas especialidades são desmascaradas e a situação vira um caso de polícia. Mas como os pacientes lesados e até vítimas de erro médico devem proceder? A Comissão de Direito da Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) explica.
De acordo com a presidente da Comissão, Priscilla Lessa, as pessoas que suspeitarem da atuação de qualquer profissional médico devem recorrer, de forma imediata, ao Conselho Regional de Medicina (CRM) do estado de atuação. Além disso, também precisam informar ao estabelecimento de saúde onde os atendimentos estão sendo feitos e, claro, se dirigirem imediatamente à delegacia para fazer um Boletim de Ocorrência (BO). O Ministério Público também deve ser acionado.
Muitas pessoas não sabem, mas após a descoberta de atuação de um falso médico, qualquer cidadão tem a obrigação de dar voz de prisão a esse profissional, seja essa pessoa paciente lesado ou não. É preciso, no entanto, que ocorra o flagrante delito, nesse caso de falsos médicos, isso ocorre no ato do atendimento ao paciente.
Priscilla conta que a pessoa que pratica esse tipo de crime responde por falsidade ideológica. Mas a punição não vai só pra ele. As unidades de saúde onde os atendimentos são realizados também respondem pelo fato. “Cabe às unidades de saúde, antes de contratar qualquer profissional, conferir toda a documentação junto aos órgãos responsáveis pela formação que essa pessoa afirma ter”, pontua a presidente da comissão.
Priscilla ressalta ainda que, para se ter segurança de que o atendimento está sendo feito, de fato, por um profissional da área da Medicina, é importante entrar no site do Conselho Federal de Medicina (CFM) e preencher as informações solicitadas, como CRM que consta no carimbo. Ao fazer isso, o cidadão já consegue visualizar a foto do profissional. Mas só isso não basta. É preciso também observar detalhes como a situação do CRM, que pode estar ativo, inativo ou suspenso, além da área de atuação e o estado em que atua.
“É importante lembrar que os carimbos médicos ou de qualquer outro profissional não têm presunção de veracidade, pois podem ser feitos em qualquer local, com qualquer nome, número e assinatura”, completa.
