A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), por meio da presidente em exercício, Natália Von Sohsten, da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e da Comissão de Acompanhamento do Caso Pinheiro, solicitou a presença do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) em Maceió para que possa acompanhar de perto os últimos acontecimentos envolvendo a mina 18, da Braskem, que está na iminência de colapso no bairro do Mutange, em Maceió. Também foram enviados ofícios aos órgãos que integram as forças-tarefas que atuam no caso, para que a Ordem possa acompanhar, como membro externo, todos os debates em busca de soluções conjuntas.
Esta é a segunda vez que a Comissão da OAB Alagoas solicita a presença do CNDH em Maceió para acompanhar a questão dos moradores das áreas afetadas pela atividade mineradora da Braskem. Até o momento, eles ainda não confirmaram a vinda.
Além de pedir a presença do CNDH, a OAB/AL também enviou ofícios aos órgãos como Governo do Estado, Prefeitura de Maceió, Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública Estadual (DPE), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE) e Defesa Civil Municipal solicitando que a Ordem passe a integrar as forças-tarefas e colaborar com os trabalhos que têm como objetivo a proteção das pessoas.
“O pedido acontece diante da “relevante atuação da Ordem, por meio das Comissões de Acompanhamento do Caso Pinheiro e de Defesa dos Direitos Humanos, perante os bairros e, por conseguinte, a população afetada pelas ações de extração de sal-gema desenvolvidas pela empresa Braskem”, diz trecho do ofício.
Além disso, a OAB/AL tem participado ativamente de reuniões na sede do Ministério Público de Alagoas para tratar sobre a atuação das instituições no Caso Pinheiro/Braskem, especificamente quanto aos termos de acordo firmados com a mineradora e as tratativas para uma solução extrajudicial para os moradores dos Flexais, no bairro do Bebedouro, que permanecem socialmente isolados no local.
“É nítida a pertinente atuação da Seccional de Alagoas nas questões acima suscitadas, buscando sempre o diálogo efetivo entre as instituições envolvidas, por isso, nada mais justo que estarmos participando das discussões pela busca de soluções para o problema, que tem assustado a população da capital alagoana”, afirma o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/AL, Roberto Moura.
