O sistema prisional de Alagoas ocupa a primeira colocação no Brasil em políticas educacionais voltadas para pessoas privadas de liberdade, segundo levantamento do segundo semestre de 2024 feito pelo Sistema Nacional de Informações Penais (Sisdepen), vinculado ao Ministério da Justiça. O estado é o que mais alfabetiza pessoas presas no país e também lidera o número de atividades de remição de pena por leitura.
Atualmente, Alagoas registra 992 custodiados alfabetizados, o equivalente a 18,93% da população prisional total de cerca de 5,2 mil pessoas. Em comparação, os estados seguintes no ranking de alfabetização são Piauí (10,27%), Maranhão (7,39%), Paraná (6,70%) e Sergipe (6,43%). Esse avanço contrasta com o cenário de dois anos atrás, quando Alagoas concentrava a maior população analfabeta entre os presídios brasileiros.
O levantamento também destaca que Alagoas realizou mais de 21,5 mil atividades educativas relacionadas à remição de pena por leitura, beneficiando homens e mulheres presos em unidades de Maceió e do interior. A prática está prevista na Lei de Execução Penal e tem se mostrado uma ferramenta eficaz para a ressocialização.
No quesito educação formal, que abrange alfabetização, ensino fundamental, médio, superior e cursos técnicos, o estado ficou em segundo lugar nacional, com 46,6% das pessoas presas matriculadas em alguma dessas modalidades. Rondônia lidera com 84,49%, e o Maranhão aparece em terceiro lugar, com 43,40%.
Em âmbito nacional, houve um crescimento de 27% no número de matrículas formais em relação ao semestre anterior. O número total de pessoas presas estudando chegou a 151.536, o que representa 22,61% dos 670.265 custodiados em celas físicas no país. O aumento também foi expressivo entre as mulheres, com crescimento de 16,65% nas vagas destinadas ao público feminino.
A Senappen, órgão responsável por monitorar a política penitenciária e a aplicação da Lei de Execução Penal, avalia que os avanços na educação dentro das prisões reforçam o papel da escolarização como ferramenta de reintegração social.
