Dados recentes da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) apontam Alagoas como o segundo estado brasileiro com maior número de pedidos de remição de pena por leitura, referente ao primeiro semestre de 2024. O avanço reflete os investimentos do Governo do Estado e da Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) em políticas de educação no sistema penitenciário.
Entre os destaques, está a erradicação do analfabetismo no Presídio Feminino Santa Luzia, em Maceió, e o crescimento de Alagoas no ranking nacional, ultrapassando estados como Ceará e Maranhão. Em 2024, Alagoas atingiu um índice de desempenho de 331,31%, ficando atrás apenas do Amazonas, que lidera com 342,22%.
A remição de pena por leitura é uma prática que permite a cada interno realizar até 12 submissões por ano, com a possibilidade de remir até 48 dias de pena. A avaliação do progresso é feita por comissões compostas por servidores e voluntários, garantindo um modelo inclusivo e eficiente.
Para o coordenador nacional de Educação da Senappen, Rodrigo Dias, os resultados de Alagoas são impressionantes. “Tenho certeza de que, ao contabilizar os dados do segundo semestre de 2024, podemos ter surpresas ainda mais positivas”, declarou.
De acordo com Diogo Teixeira, secretário da Seris, o investimento em educação vai além das grades, trazendo impactos diretos na segurança pública. “Sabemos que investir em educação é investir em segurança para todos os alagoanos, refletindo positivamente dentro e fora dos presídios”, afirmou.
