Alagoas passou a adotar, em setembro, um sistema simplificado de substituição tributária (ST) para farinha de trigo e seus derivados. A medida estabelece a menor carga tributária do Nordeste, 27% inferior à aplicada pelos demais estados da região.
O novo modelo foi instituído pelo Decreto nº 103.496/2025, após um ano de discussões entre os estados nordestinos que integram o Protocolo 46/2000, responsável por tratar da uniformização da cobrança no setor. Ao implementar a mudança de forma independente, Alagoas buscou reduzir o impacto dos impostos sobre alimentos básicos e estimular a atração de investimentos.
Os efeitos já começaram a ser percebidos. O Moinho Maratá anunciou a instalação de uma unidade em território alagoano, acompanhada de duas fábricas: uma destinada à produção de derivados de farinha de trigo e outra voltada para ração animal, reforçando a cadeia produtiva local.
Antes da publicação oficial, a Secretaria da Fazenda promoveu reuniões com representantes do varejo, panificação, indústrias de massas e biscoitos, além de contadores e gestores do setor. O modelo recebeu aprovação unânime dos segmentos consultados.
Segundo a Secretaria da Receita Estadual, produtos de menor valor agregado e consumidos diariamente pelas famílias foram incluídos na nova sistemática, com expectativa de permitir preços mais acessíveis sem comprometer a atividade econômica. Já itens de maior complexidade permanecem no regime normal de tributação, com recolhimento no momento da venda.
