O Governo de Alagoas confirmou adesão a um programa da União que prevê a concessão de subsídio ao óleo diesel importado, com o objetivo de reduzir os impactos da alta de preços no mercado internacional. A iniciativa estabelece um benefício de R$ 1,20 por litro, dividido igualmente entre o governo federal e o Estado, com R$ 0,60 de responsabilidade para cada ente.
A medida foi discutida na 200ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada no dia 27, e terá vigência inicial de dois meses. A adesão é voluntária por parte dos estados.
Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas, a implementação foi baseada em estudo técnico elaborado a partir de dados do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos do Combustível (SCANC).
O programa busca reduzir os efeitos da volatilidade internacional dos preços do petróleo e garantir o abastecimento no estado. Mais de 80% das unidades federativas já indicaram adesão à medida.
