O aumento no número de animais abandonados por residentes de outras localidades, nos bairros afetados pela mineração em Maceió, tem preocupado a Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL). A presidente da Comissão de Direito Animal da OAB/AL, Adriana Alves, reuniu-se, nessa quinta-feira (8), na sede da entidade, em Jacarecica, com representantes do Ministério Público Estadual (MPE), da Polícia Civil, com pesquisadores da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e com advogados da Braskem para discutir a problemática.
Segundo Adriana Alves, presidente da Comissão de Direito Animal da OAB/AL, a Ordem vem apurando denúncias de abandono de cães e de gatos nos bairros desocupados. Os animais que vivem na região são acompanhados, semanalmente, por equipes da Ufal e da Braskem, através de um trabalho de monitoramento, o que leva a crer que o aumento tem sido provocado por tutores que abandonam seus animais na região.
Mais de 100 colônias de animais estão catalogadas e são monitoradas pelos pesquisadores. Através do controle dos animais, as equipes coordenadas pela UFAL notaram um aumento no número de cães e gatos mortos e identificaram que a maioria não era originária da região. A Comissão de Bem Estar Animal apurou ainda que a maioria dos cães e gatos que estão sendo deixados são filhotes, idosos ou estão machucados.
Durante a reunião dessa quinta-feira (8), ficou decidido que no dia 19 de setembro, a comissão irá realizar uma visita, junto das entidades que estiveram presente na ocasião, às colônias de animais no Pinheiro. Além disso, a Polícia Civil foi noticiada sobre a situação desses abandonos. Na oportunidade, foram discutidas as medidas que devem ser tomadas nos casos de flagrantes e no recolhimento de provas para coibir esse tipo de atitude.
A Polícia Civil reforçou que essa prática se caracteriza como maus tratos a animais e pode ser penalizada com até cinco anos de reclusão. Sheila Carvalho, delegada da Polícia Civil, representando a Delegacia de Combate aos Crimes Ambientais, destacou que a prática de abandono deve ser punida. “Vamos colher provas através das câmeras de segurança e dos vigilantes que trabalham diariamente na região. Vamos procurar arrecadar o máximo de provas e instaurar um inquérito para investigar esse tipo de ocorrência”, afirmou ela.
“Discutimos estratégias e daqui para frente estaremos trabalhando para coibir esse tipo de prática. Precisamos reforçar, através de uma educação ambiental, que esse tipo de atitude não pode ser aceita, precisamos ressaltar que essa prática é crime. O nosso foco na reunião foi, de fato, alinhar estratégias para trabalhar diante dessa problemática”, pontuou Adriana Alves, presidente da Comissão de Bem Estar Animal da OAB/AL.
Alberto Fonseca, promotor do Ministério Público Estadual, explicou como se dará a atuação do MPE diante das denúncias. “O Ministério Público instaurou um inquérito civil e iniciamos um trabalho conjunto a fim de apresentar uma solução para essa situação. Vamos trabalhar com os demais órgãos para discutir estratégias, no intuito de criar uma metodologia que possa coibir esse tipo de prática”, observou ele.
Fonte: OAB/AL
