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Marcelo Fonseca Santos: A pedofilia está em pauta no Brasil

70% das vítimas de estupro no Brasil são crianças e adolescentes, segundo dados de 2011 do Sistema de Informações de Agravo de Notificação do Ministério da Saúde (Sinan). Os números ainda mostram que 24,1% dos ...

70% das vítimas de estupro no Brasil são crianças e adolescentes, segundo dados de 2011 do Sistema de Informações de Agravo de Notificação do Ministério da Saúde (Sinan). Os números ainda mostram que 24,1% dos agressores das crianças são os próprios pais ou padrastos, e 32,2% são amigos ou conhecidos da vítima

Neste fim de semana, um menino de 11 anos foi encontrado sem camisa e escondido embaixo da cama de José Ribamar Pereira Lima, preso em 2015 por pedofilia e estupro de um menor de 14. O caso aconteceu na Penitenciária Agrícola Major César Oliveira, em Teresina, no Piauí.

O menino foi deixado na penitenciária pelos pais, que eram amigos do detento e admitiram que deixaram o filho dormir com José Ribamar, alegando que o buscariam na próxima visita.

A pedofilia está em pauta no Brasil.

Não apenas com o caso de Piauí, mas também com polêmicas em torno do mundo artístico.

O Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM), na semana passada, trouxe a performance de Wagner Schwartz, que manipula uma réplica de plástico de uma escultura e convida o público a fazer o mesmo com seu corpo nu e exposto. La Betê, como foi chamada, é inspirada na obra Bicho de Lygia Clark.

A performance de Schawartz causou transtorno quando uma criança que assistia à apresentação tocou seu corpo. A obra foi acusada de estimular a pedofilia, mesmo o MAM relatando que o trabalho não possuía cunho erótico.

Não foi o único caso. A exposição Queermuseaum, do Santander Cultural de Porto Alegre foi cancelada após protestos, vindos principalmente do Movimento Brasil Livre (MBL), afirmarem que as obras faziam apologia à zoofilia e pedofilia.

Segundo Marcelo Fonseca, advogado do escritório Fonseca, Iasz & Marçal, o abuso sexual de crianças e adolescentes é previsto como crime pelo Código Penal em: crimes de estupro de vulnerável (art. 217-A), indução de menor de 14 anos a satisfazer a lascívia de outrem (art. 218), satisfação da lascívia mediante presença de criança ou adolescente (art. 218-A) e favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável (art. 218-B).

“O indivíduo vulnerável, menor de 14 anos ou que possui deficiência mental ou física, é aquele que não pode oferecer resistência contra o abuso”, diz o especialista.

A pedofilia consiste em um distúrbio de conduta sexual, considerado uma perversão de caráter compulsivo e obsessivo, apresentado por adultos com uma atração sexual, exclusiva ou não, por crianças ou adolescentes.

O dano psicológico causado às estas crianças e adolescentes pode ser complexo e difícil de reverter, incluindo prejuízos cognitivos, emocionais, comportamentais e sociais.

Marcelo Fonseca explica que a taxa de imputabilidade da pedofilia ainda é grande.

Muitos agressores permanecem desconhecidos ou as vítimas nunca chegam a falar sobre o abuso ocorrido, mesmo com a inovação que a Lei 12.015 de agosto de 2009 trouxe – alterações nos núcleos descritivos destes crimes, propondo a punição severa contra o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente”, esclarece.

A população precisa ter consciência destes crimes, para que providências sejam tomadas pelos governos em todas as esferas de competência preventiva e repressiva e, também pelas famílias, para que casos como o de Piauí não fiquem sem punição”, afirma Marcelo Fonseca.

A preservação do corpo e mente é um direito das crianças. Sendo dever da arte, cultura e comunicação instigar o debate dentro da sociedade.

| MARCELO FONSECA SANTOS é advogado.

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