O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), Roberto Moura, foi eleito por aclamação, esta semana, como presidente do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, ligado à Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh).
Para Roberto, ser eleito presidente do comitê é um reconhecimento pelo trabalho realizado pela Comissão da OAB/AL e uma forma de dar continuidade às ações desempenhadas.
“Assumir a missão do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura é uma continuidade do trabalho que a gente vem fazendo aqui na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB, Seccional Alagoas, e nada mais é do que estar dentro de uma instituição que está inserida, com autonomia, na Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos, mas também unido com outros órgãos que podem estar irmanados na luta que já fazemos aqui na OAB Alagoas”, afirmou Roberto Moura.
O advogado afirma que pretende construir pontes e se unir aos órgãos que também integram o Comitê para que, dessa forma, sejam alcançados resultados mais favoráveis em defesa dos Direitos Humanos. Como meta principal à frente do Comitê, o novo presidente conta que pretende implantar em Alagoas o Mecanismo Estadual de Combate à Tortura.
“Buscaremos como meta principal para essa gestão do Comitê a implementação do Mecanismo Estadual de Combate à Tortura que já está em trâmite. Temos agenda marcada com a Procuradoria Geral do Estado [PGE] para conversarmos a respeito do posicionamento que demos sobre a propositura da lei, das nomeações e dos cargos de peritos, para que já seja feito o processo seletivo e, estando na qualidade de presidente, serei eu que coordenarei esse processo seletivo de peritos para, enfim, termos a implementação do mecanismo estadual”, acrescentou Roberto Moura.
Além do advogado, a vice-presidente do Comitê também foi eleita por aclamação. Trata-se de Maria das Graças, membro do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Zumbi dos Palmares (Cedeca) e do Conselho Estadual dos Direitos Humanos.
