A Procuradora-Geral do Estado de Alagoas, Samya Suruagy, homologou nesta terça-feira (10) o acordo conduzido pela Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (CPRAC), permitindo a construção de um novo hospital psiquiátrico no bairro de Jaraguá, em Maceió. O projeto representa um marco na saúde pública alagoana, com financiamento proveniente de uma indenização paga pela mineradora Braskem, em razão dos impactos causados pelo afundamento do solo na área onde o atual hospital psiquiátrico está localizado.
Samya Suruagy destacou a importância do acordo para a sociedade. Segundo a procuradora-geral, a medida assegura os direitos à saúde e à dignidade dos pacientes psiquiátricos, reforçando o papel da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) em promover justiça e segurança para os cidadãos.
O coordenador da CPRAC, procurador Alysson Souza, ressaltou que o processo foi desafiador, exigindo dois anos de cooperação entre a Braskem, a Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal) e o setor administrativo do Hospital Escola Portugal Ramalho. Ele afirmou que a iniciativa envolveu etapas jurídicas complexas e interlocução constante entre agentes públicos estaduais e federais.
Detalhes sobre o projeto
O terreno destinado à construção do novo hospital possui cerca de 30.300 m², oferecendo um espaço adequado para a estrutura e os serviços necessários. A Braskem se comprometeu a financiar integralmente o projeto, cujo custo total é estimado em R$ 75,2 milhões, abrangendo todas as etapas, desde a elaboração dos projetos arquitetônicos até a construção final.
Durante a transição, a PGE e a Uncisal garantem a continuidade dos serviços do Hospital Escola Portugal Ramalho, que permanecerá em operação até que a nova unidade esteja completamente funcional.
Com a homologação do acordo, o próximo passo será a ação de desapropriação do terreno, conduzida pela Subunidade Patrimonial e Imobiliária da PGE.
